iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronavírus

Venilton Tadini* A indução de participação de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no período recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles é o pré-coronavírus. Houve visível melhora na governança e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constituição do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O […]
Saneamento foi a única pauta pró-infraestrutura aprovada no Parlamento em 2020

Tales Silveira, da Agência iNFRA De 16 projetos que tramitavam no Congresso no início do ano com interesse para o setor de infraestrutura, somente o Marco Legal do Saneamento conseguiu ser aprovado pelas duas Casas e se transformar em lei. Levantamento feito no começo do ano pela Agência iNFRA indicou na época essas propostas que tinham relação direta ou influenciariam fortemente […]
Ministério da Infraestrutura libera emissão de debêntures no setor ferroviário

da Agência iNFRA Portaria 1.380 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário Projeto de Investimento em Infraestrutura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para fins de emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) e disponível neste link, a empresa, […]
Coalizão com deputados de 11 partidos assina PL das debêntures para tentar votar com urgência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O deputado federal João Maia (PL-RN) apresentou na última quinta-feira (14) projeto de lei para criar um marco legal para as debêntures incentivadas de infraestrutura. O PL 2.646/2020 está disponível neste link. A proposta é assinada por outros 11 deputados, que representam 11 partidos. Os parlamentares que assinam faziam parte da […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado

da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara

Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
Emissão de debêntures no setor de transportes bate recorde em 2019

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emissão de debêntures de infraestrutura baterem recorde nos primeiro seis meses de 2019, com a aprovação para projetos que somam R$ 5 bilhões em investimentos novos no setor. Os projetos estão autorizados a captar R$ 2,3 bilhões por essa forma de financiamento e já lançaram a emissão de R$ 1,5 […]
Emissão de debêntures de infraestrutura já é a maior registrada desde o início das operações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link. A área que lidera os empréstimos é a de […]