Relator do PL dos Portos quer rever prazos e acordos trabalhistas
Marília Sena, da Agência iNFRA As mudanças sugeridas no texto que propõe modernizar a lei portuária vigente, referentes ao tempo de arrendamento e às competências do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), devem ser modificadas no substitutivo que está sendo elaborado pelo relator, Arthur Maia (União-BA). O […]
PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramitação do projeto na comissão especial
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). Um dos pontos em discussão é a exclusividade dos trabalhadores portuários. O relator do texto, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou à Agência iNFRA que a […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
