MP: 1.303: Deputado Carlos Zarattini confirma isenção para debêntures

da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.303 nesta quarta-feira (24) e confirmou a manutenção da isenção do imposto de renda do investidor pessoa física que compra debêntures incentivadas. Na MP editada em junho, o governo previa elevar para 5% a alíquota dessa operação, assim como de outros títulos […]
MP 1.303: Frente parlamentar do agro trabalha em ‘redução de danos’

da Agência iNFRA Representantes da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) estão trabalhando em propostas alternativas para “reduzir danos” causados pela MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que aumenta a taxação de diversos títulos atualmente isentos de imposto de renda, caso ela venha a ser votada. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou, durante reunião nesta terça-feira […]
Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]