Cedro consegue autorização para desapropriações para construção de ferrovia privada em Minas Gerais
da Agência iNFRA A Superintendência de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes credenciou os imóveis que serão desapropriados para que a Cedro Participações construa uma ferrovia privada de 30 quilômetros entre os municípios de Mateus Leme e Mário Campos, em Minas Gerais. Com a decisão, a empresa fica autorizada a promover as desapropriações necessárias para […]
Fiscalização do TCU indica indício de irregularidade em fatiamento sem licitação de área para novo terminal de contêineres do porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que o novo modelo de ocupação que a APS (Autoridade Portuária de Santos) está propondo para a área do Saboó, no Porto de Santos (SP), tem indícios de irregularidades e vai promover uma nova ocupação da área “sem licitação”. O local havia sido destinado para o novo grande terminal de contêineres do porto, o chamado STS10, mas […]
iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
