ANP atualiza regras para revisão do seguro garantia no descomissionamento
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta segunda-feira (26), um conjunto de medidas voltadas à revisão da Resolução ANP 854/2021, que trata da apresentação de garantias financeiras destinadas a assegurar recursos para o descomissionamento de instalações de produção de petróleo e gás natural. As mudanças […]
Uma proposta para a engenharia jurídica do descomissionamento
Clicia Souza*, Christian Fernandes Rosa** e Davi Madalon Fraga*** O descomissionamento de instalações de óleo e gás deixou de ser uma hipótese remota para assumir papel central na agenda regulatória do país. Ainda que alguns ativos possam, em tese, ser submetidos a processos de revitalização, movimento que, inclusive, levou a Petrobras a reduzir em US$ […]
Petrobras vai reaproveitar duas plataformas e leiloar outras duas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras tem edital aberto para reaproveitar os cascos de dois navios-plataforma (P-35 e P-37), após desmantelamento e destinação do topside (sistemas na parte de cima da embarcação), e leiloar a integralidade de outras duas unidades (P-19 e P-26) em processo de descomissionamento. As quatro plataformas operaram por duas décadas […]
