Lula quer resolver desequilíbrios de concessões rodoviárias e aeroportuárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA “Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo. Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso é pauta para outra discussão. É verdade que muitos entes federativos, a depender do serviço a ser concedido, editavam – e ainda editam – leis fixando prazo máximo para prorrogações, […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
iNFRADebate: Passivos rodoviários – equacionar o passado para viabilizar o futuro
Tarcila Reis*, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal Ribeiro**, Edgard Benozatti*** e Roberto Longman Mendonça**** IntroduçãoSão Paulo tem o Programa de Concessões Rodoviárias mais bem sucedido do país. Com início em 1998 e hoje concluindo sua quarta etapa, o estado já contabiliza mais de 11.200 km de malha rodoviária concedida e R$ 135 bilhões de investimentos […]
ANTT defende que usuários também são responsáveis por pagar desequilíbrios
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que créditos a favor das concessionárias de rodovias que não foram equacionados durante o período de concessão são de responsabilidade do poder concedente e dos usuários. Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintendência informou que […]
