Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou o Chamamento Público 05/2020 para “apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” para a modelagem da concessão de aeroportos, a chamada 7ª Rodada de concessões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e está disponível neste link. Os 17 aeroportos hoje […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR
da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]
Desestatização da Codesa em “modelo misto”
da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que “já vislumbra” o chamado modelo misto para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), previsto para 2021 e que seria a primeira estatal portuária a não ter controle estatal. Em webinar realizado pela OAB-ES, o secretário […]
iNFRADebate: O empresário “desestatizador”
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi indicado pelo novo presidente da República, governador ou prefeito para o cargo de chefe da área de desestatizações o empresário José Silva, reconhecido como grande empreendedor que fez uma fortuna de muitos milhões de dólares a partir do zero. José Silva vendeu recentemente sua empresa e decidiu que agora se dedicará […]
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
TCU avalia mudança na norma que regulamenta análise de estudos de desestatização
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) estuda fazer uma alteração na IN (instrução normativa) 81, a norma que regulamenta o processo de análise prévia de estudos de viabilidade para os processos de desestatização do governo federal. A proposta está neste link. A ideia é criar uma etapa de análise pelos gestores dos […]
TCU complementa instrução normativa de processos de desestatização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou, na quarta-feira (4), a IN (instrução normativa) 81/2018, sobre as regras para análise de processos de desestatização no governo federal. Foi criado um novo artigo estipulando que as mudanças nas normas passam a valer apenas para projetos que se iniciarem em 2019. Sem a alteração, as novas […]
TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]
Medida Provisória prevê 50% dos recursos da venda de Tucuruí para diminuir impacto tarifário
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O texto da MP (medida provisória) 814, da Eletrobras, apresentado ontem (25) pelo relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), prevê que 50% do valor da venda da concessão de Tucuruí seja destinado para abater o aumento tarifário causado por outras medidas estabelecidas na mesma MP. Segundo o relator, recursos da outorga de outras […]
