Após confusão na Câmara, votação do PL do devedor contumaz deve ser adiada
da Agência iNFRA A votação do PLP 125/2022, que endurece as regras de tratamento dos chamados devedores contumazes, prevista para esta terça-feira (9), não deve mais ocorrer, após confusão no plenário da Câmara. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a mesa da Casa em manifestação contra o processo que julga sua cassação por quebra de […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Senado aprova projeto que mira empresas que usam a inadimplência como estratégia
da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, o PLP 125/2022. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes, empresas que usam a inadimplência como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, […]
Megaoperação tende a destravar PLs sobre combustíveis, diz ICL
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O mercado de combustíveis enxerga na repercussão do conjunto de operações deflagradas nesta quinta-feira (28) pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal contra a atuação do crime organizado em todos os seus elos – produção, distribuição e varejo – o empurrão que faltava para o Congresso Nacional pautar e […]
