Novos potenciais hídricos devem ganhar força com marco do licenciamento
da Agência iNFRA O Brasil terá a oportunidade de dar um salto na exploração de novos potenciais hídricos com a aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental. A lei, sancionada em agosto mas que ainda aguarda a apreciação de vetos e de uma medida provisória complementar pelo Congresso, deve viabilizar a construção de novas […]
Novo presidente da CME defende conclusão de Angra 3 e melhor trabalho das distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG) assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, defendeu a conclusão das obras da usina nuclear Angra 3 e a necessidade de dar atenção ao trabalho das […]
PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PSD conquistou a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, depois de acirrada disputa travada com o PL, partido de oposição ao governo. A comissão será instalada hoje (19), às 10h, e deve ser presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), […]
Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete
da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]
iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso
Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composição do Congresso Nacional é subsidiária para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transição entre legislaturas é oportunidade para projeções quanto ao andamento de matérias e identificação de forças políticas relevantes. Neste artigo, a Coordenação de Infraestrutura da BMJ […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]