Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
ANTT se prepara para iniciar processo de adesão de concessionárias ao RCR a partir de abril
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma série de atividades para estimular a adesão das concessionárias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concessão. O início do movimento está previsto para ser iniciado entre abril e junho, […]
Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente ao aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
Retomada da confiança entre agência e setor regulado mudou o setor de transporte, avalia diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O setor regulado não confiava na agência. E a agência olhava o setor regulado sempre com desconfiança.” Essa é a descrição da situação que o engenheiro Rafael Vitale diagnosticou em 2021 ao chegar à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) numa situação inusitada: “Em menos de 30 dias eu fui […]
