Evento reúne especialistas de infraestrutura para debater a relação do setor com o direito público
da Agência iNFRA Especialistas e gestores públicos que atuam na área de infraestrutura reúnem-se, na próxima quarta-feira (5 de junho), no 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, para debater sobre as questões jurídicas relacionadas ao setor. O evento, promovido pelo Brazil Infrastructure Institute e pelo GEDIPI (Grupo de Estudos em Direito Público da […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
Infraestrutura lançará pacote para licitação de mais 3 terminais portuários em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura já tem pronto um novo pacote de leilões, com mais três terminais que terão seus editais lançados em abril. As áreas são o STS20 e o STS13A, ambas de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) [Correção às 10:07 de 21/03: a área […]
Secretário diz que regulamenta Decreto dos Portos com portaria única até abril
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gestão, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos. O texto vai atualizar o teor das portarias já existentes – 349/2014, sobre prorrogação […]
