Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Repasse de benefícios da Sudam e Sudene para consumidores divide setor
da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP (Medida Provisória) 1.304 prevê que benefícios fiscais concedidos a distribuidoras nas áreas da Sudam (região Norte) e da Sudene (Nordeste) sejam revertidos em tarifas menores para os consumidores dessas regiões. O texto permite que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
ANEEL vai discutir geração distribuída com ONS e distribuidoras, diz diretor-geral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai discutir a possibilidade de operar a geração distribuída de acordo com as necessidades do sistema elétrico em reunião com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e as distribuidoras na sexta-feira (19), o que permitiria incluir a fonte nos cortes de geração, […]
Silveira cita Tarcísio e Nunes, mas nega crítica específica sobre Enel SP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (16) a jornalistas que suas críticas quanto à demora na conclusão do processo de renovação das concessões de distribuição de energia não foram específicas ao caso da Enel São Paulo. No entanto, ressaltou que críticas políticas […]
Silveira pede à ANEEL que avance com renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avance com os processos de renovação de concessões de distribuidoras de energia. Em discurso durante a posse dos novos diretores da reguladora, o ministro pediu que o assunto seja tocado […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
ANEEL nega pedido de distribuidoras para suspensão de indicadores
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por unanimidade, cautelar requerida pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que pleiteava a suspensão de metas para dois indicadores a serem incorporados no plano de resultados das distribuidoras: o TMAE (Tempo Médio de Atendimento Emergencial) e […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Após alerta climático, ANEEL cobra plano de contingência de 22 distribuidoras
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou nesta segunda-feira (28) que 22 distribuidoras de energia de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham o plano de contingência atualizado para atendimento emergencial frente ao alerta climático previsto para os próximos dias nesses estados, caso se confirme. O objetivo […]
