iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva

Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]

DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias

da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]

DNIT tenta se desfazer de 175 mil bens da Rede Ferroviária, ainda em posse do governo

Tales Silveira, da Agência iNFRA Doações para entes públicos ou inclusão da gestão de ativos em futuras licitações ferroviárias. Essas serão as principais estratégias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrimônio deixado pela RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). O patrimônio já catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]

Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA

da Agência iNFRA Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar […]

DNIT decide identificar hidrovias nacionais com padrão semelhante ao das rodovias

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instituiu a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores no pais. Resolução 8 da diretoria colegiada do órgão, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), informa que a finalidade da medida é padronizar a identificação das vias navegáveis e aperfeiçoar o reconhecimento dos […]

iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]

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