iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva

Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
iNFRADebate Live: Presidente da Valec anuncia mais R$ 150 milhões para a obra da Fiol 2 ainda neste ano

da Agência iNFRA A Valec deve receber, em setembro, R$ 150 milhões a mais para as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que serão usados no trecho 2. Foi o que afirmou na última sexta-feira (28) o presidente da estatal, André Kuhn. A informação foi dada durante o iNFRADebate Live, da Agência iNFRA. Segundo ele, os investimentos […]
DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias

da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
DNIT tenta se desfazer de 175 mil bens da Rede Ferroviária, ainda em posse do governo

Tales Silveira, da Agência iNFRA Doações para entes públicos ou inclusão da gestão de ativos em futuras licitações ferroviárias. Essas serão as principais estratégias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrimônio deixado pela RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). O patrimônio já catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]
Governo do Mato Grosso lançará edital de três lotes de rodovias e faz estudos para mais quatro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso deverá colocar para concessão sete trechos rodoviários até 2021, sendo que três deles vão a leilão ainda neste ano. É o que prevê o governador do estado, Mauro Mendes (DEM), que participou de road show virtual, realizado na última quarta-feira (24), para promover essas concessões. As […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]
Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA

da Agência iNFRA Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar […]
DNIT decide identificar hidrovias nacionais com padrão semelhante ao das rodovias

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instituiu a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores no pais. Resolução 8 da diretoria colegiada do órgão, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), informa que a finalidade da medida é padronizar a identificação das vias navegáveis e aperfeiçoar o reconhecimento dos […]
iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]