TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]
Negociação entre governo e Via Bahia termina com acordo para saída da empresa da concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A repactuação da concessão da Via Bahia, concessionária das BR-116-324/BA terminou com um acordo entre a empresa e o governo para a saída da concessionária sem disputa, o que deve ocorrer até o fim do ano, caso os termos sejam homologados. A concessionária pediu ao Ministério dos Transportes para repactuar […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Após quatro tentativas, BR-381/MG é leiloada para grupo com grandes empreiteiras
da Agência iNFRA Após quatro tentativas de leilão sem sucesso na última década, o governo federal confirmou o êxito na concessão da BR-381/MG na última quinta-feira (29). O 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura, formado pelos acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura, Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções, fez a melhor […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Duas concessionárias de rodovias que pediram repactuação não devem ter seus processos admitidos, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concessionárias que entraram com pedidos formais para terem seus contratos repactuados não devem chegar à etapa final para um acordo. A informação foi dada durante sua participação na Bienal de Rodovias 2024, na última quinta-feira (8), em Brasília. Segundo o secretário, o fato […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
