TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]
Negociação entre governo e Via Bahia termina com acordo para saída da empresa da concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A repactuação da concessão da Via Bahia, concessionária das BR-116-324/BA terminou com um acordo entre a empresa e o governo para a saída da concessionária sem disputa, o que deve ocorrer até o fim do ano, caso os termos sejam homologados. A concessionária pediu ao Ministério dos Transportes para repactuar […]
30 anos da Lei de Concessões é o tema do encontro anual do MoveInfra, em Novembro
da Agência iNFRA Os 30 anos da lei de concessões, que transformou o cenário de obras e projetos de infraestrutura no Brasil, é o tema do evento anual do MoveInfra de 2024. O encontro, que vai reunir representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, acontecerá dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Duas concessionárias de rodovias que pediram repactuação não devem ter seus processos admitidos, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concessionárias que entraram com pedidos formais para terem seus contratos repactuados não devem chegar à etapa final para um acordo. A informação foi dada durante sua participação na Bienal de Rodovias 2024, na última quinta-feira (8), em Brasília. Segundo o secretário, o fato […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
Primeira balança de pesagem automática em via federal é homologada e modelo deve se espalhar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de carga em concessões rodoviárias federais, o chamado HS-Wim (High Speed Weight-in-Motion), foi completamente homologado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nesta semana. A homologação do equipamentos que fica no portal onde é feita a medição já havia sido concluída pelo órgão responsável no início deste ano e a fase final, […]
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
