Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Duas concessionárias de rodovias que pediram repactuação não devem ter seus processos admitidos, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concessionárias que entraram com pedidos formais para terem seus contratos repactuados não devem chegar à etapa final para um acordo. A informação foi dada durante sua participação na Bienal de Rodovias 2024, na última quinta-feira (8), em Brasília. Segundo o secretário, o fato […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
Primeira balança de pesagem automática em via federal é homologada e modelo deve se espalhar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de carga em concessões rodoviárias federais, o chamado HS-Wim (High Speed Weight-in-Motion), foi completamente homologado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nesta semana. A homologação do equipamentos que fica no portal onde é feita a medição já havia sido concluída pelo órgão responsável no início deste ano e a fase final, […]
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
Etapa de campo para homologação do HS-WIM foi concluída, informa Ecovias do Cerrado
da Agência iNFRA A etapa de campo dos testes de homologação para o primeiro aparelho de pesagem em movimento em concessões rodoviárias federais foi finalizada, informou a EcoRodovias, que está instalando o aparelho na Ecovias do Cerrado, da BR-365/MG, em Uberlândia. Essa etapa é parte do processo de homologação do equipamento. Nesta semana, a balança passou por uma segunda bateria de testes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de […]
Minuta de portaria sobre debêntures de infraestrutura cria restrição com obrigatoriedade de adequação à mudança climática
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista no decreto que regulamentou a Lei 14.801/2024. É o que apontam representantes de empresas em relação ao artigo 5º da proposta. Ela diz que os projetos de investimento de infraestrutura “deverão” prever itens […]
