Braga defende construção de gasodutos com ‘recursos da PPSA’
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (30) a construção de gasodutos com recursos do Fundo Social do Pré-sal, oriundo da venda de óleo da União pela PPSA. O texto da MP (Medida Provisória) 1.304, da qual é relator, aprovado em comissão mista, autoriza a “utilização do superávit financeiro” […]
Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
MP 1.304: Comissão marca apreciação do relatório para a próxima terça
da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, marcou reunião para apreciação do relatório na próxima terça-feira (28) às 14h30. O texto será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
