Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
Abdib promove evento com ministros, autoridades e empresários
da Agência iNFRA As principais autoridades responsáveis pelas políticas de infraestrutura do governo federal encontram-se, a partir da próxima terça-feira (1º), no Abdib Fórum 2020 – Experience. O evento terá debates em quatro dias diferentes, contando com os nomes mais relevantes do setor. Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e […]
