Diretor-geral da ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que regulamento a ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2, deverá ser publicado no início do segundo semestre deste ano. Segundo Nery, a agência segue […]
Diretores da ANTAQ dizem ver “luz amarela” na suspensão de leilões de terminais
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, fez um desabafo a respeito da suspensão de diversos leilões de arrendamento de instalações portuárias, os quais foram interrompidos pela autarquia após solicitações da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Para a diretora, é […]
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os especialistas trataram no painel “Redução de Burocracia e Regulação Responsiva”, no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). Os dados sobre o número de normas diárias são da Fiesp (Federação […]
ANTAQ vai iniciar audiências para regulamentar contratos de uso temporário em portos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir a regulamentação de contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias na poligonal de portos organizados para movimentação de cargas no mercado não consolidado. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última […]
ANTAQ decide aceitar arbitragem sobre reequilíbrio em contrato na área do STS10, em Santos (SP)
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concordou em participar de uma possível futura arbitragem sobre reequilíbrio de um contrato da Ecoporto Santos S/A, numa área arrendada do Porto de Santos (SP) onde o governo pretende fazer um novo terminal de contêineres, o chamado STS10. Em sua reunião de diretoria na […]
Codesa: Prazo da audiência pública é criticado e pode ser prorrogado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2020 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santos), registrou críticas de agentes do setor privado às propostas apresentadas pela agência e teve um pedido comum: o aumento de prazo para contribuições. A audiência de quase seis horas pode […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O ato abre caminho para o início da audiência pública sobre o tema, que deve começar ainda em dezembro. A Codesa é a primeira […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
