Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
