Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
da Agência iNFRA Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que forem privatizadas poderão ser realocados em outras empresas públicas ou de economia mista. A medida consta do Projeto de Lei 1.791/2019, aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto, de autoria do deputado federal […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
