Ricardo Nunes diz que renovações da Enel não ocorreriam se ANEEL considerasse interrupções de serviço por eventos extremos 

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu nesta terça-feira (10) a inclusão das interrupções de serviços decorrentes de eventos climáticos extremos no cálculo de indicadores de qualidade analisados para a renovação do contrato da Enel SP – em análise pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Atualmente, essas […]

Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras

da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]

ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]

Ministro Alexandre Silveira diz que alertou premiê da Itália sobre chance de não renovação de concessões da Enel

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (18) que alertou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de que a Enel pode não ter suas concessões renovadas no Brasil. O “esclarecimento”, segundo ele, foi uma espécie de “cartão amarelo quase já avermelhando” para a distribuidora, que […]

ANEEL dará início à fiscalização da Enel RJ após apagão em municípios do estado

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que dará início hoje (14) à fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro após apagão que atingiu três municípios do estado: Niterói, Magé e São Gonçalo.  “A fiscalização vai apurar ações emergenciais adotadas pela concessionária […]

ANEEL sugere desembolso de R$ 10,25 bi para seis distribuidoras; diretora pede vista

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (12) para que seis distribuidoras de energia elétrica desembolsem R$ 10,25 bilhões em até 90 dias para reduzir suas dívidas e adequá-las aos limites regulatórios. O relator votou para revogar as medidas cautelares […]

Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]

ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]