Prefeitura de SP diz que estuda processar ANEEL e União caso seja renovada concessão da Enel
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo disse nesta quarta-feira (26) que “repudia” qualquer possibilidade de renovação da concessão de distribuição de energia da Enel na cidade e afirma que estuda medidas judiciais contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União caso o contrato seja […]
STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]
Diretor-geral diz que ANEEL cumpre lei sobre cortes de geração e que agentes que devem cumprir normas
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou na última terça-feira (21) que a reguladora “está cumprindo estritamente a legislação” que trata dos cortes de geração eólica e solar, o chamado curtailment. Em entrevista à imprensa, ele cobrou que os geradores também […]
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
Senadores silenciam e podem deixar defesa de agências de lado ante nova investida do governo, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores só devem entrar no debate sobre possíveis mudanças na Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) depois do 2º turno das eleições municipais, ou quando um projeto fechado for entregue pelo governo, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Enquanto no governo e na Câmara dos […]
ANEEL é cobrada por ministro sobre Enel SP, promete urgência, mas reclama de falta de recursos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (22) que o processo administrativo para apurar a resposta da Enel São Paulo ao evento climático extremo de 11 de outubro terá a urgência necessária diante da importância do tema. O processo pode […]
ANEEL intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nesta segunda-feira (21) termo de intimação à Enel SP pela demora no restabelecimento da energia após a tempestade do último dia 11. Em nota, a agência informa que, com a intimação, iniciou processo para avaliação de recomendação de eventual caducidade, que deverá ser apreciada pela diretoria da […]
ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Novo apagão em SP aumenta a hostilidade entre Ministério de Minas e Energia e ANEEL
Luana Dorigon e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Apagões que voltaram a ocorrer na área de concessão da Enel SP desde a última sexta-feira (11) devido a fortes chuvas, e a demora no restabelecimento do fornecimento, foram os novos motivos para trocas de hostilidades entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
