Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Governo coloca ‘jabuti’ sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no Decreto 12.068/2024, que regulamenta os contratos das concessões de distribuição de energia elétrica, publicado na última sexta-feira (21). O artigo 21 do decreto diz que o Conselho de Administração da CCEE “será integrado por oito membros, eleitos em Assembleia Geral, com mandatos de dois […]
Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato […]
CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]
CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
Gentil Nogueira é favorito à sucessão de Hélvio Guerra na ANEEL; Carlos Mattar e André Ruelli também estão no páreo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, é o favorito para a sucessão de Hélvio Guerra na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo mandato termina no próximo dia 24. Gentil é o preferido do ministro da pasta, Alexandre Silveira. Mas ainda não […]
Com vencimento de 10 GW em contratos até 2028, Abraceel vislumbra “janela de oportunidade” para expansão do mercado livre
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está pleiteando que todos os consumidores industriais e comerciais possam migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2026. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade, deixando de fora os consumidores em baixa tensão, como algumas indústrias e comércio. Segundo a associação, o vencimento de mais de 10 GW (gigawatts) em contratos de energia no mercado regulado até 2028 é “janela de oportunidade única” para facilitar a migração dos consumidores industriais e comerciais para o mercado livre, sem sobrecarregar […]
TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]
Rio Grande do Sul ainda tem 4 usinas, 3 subestações e 24 linhas de transmissão indisponíveis
Elisa Costa, da Agência iNFRA Conforme o monitoramento mais recente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), estão indisponíveis as usinas de Monte Claro, 14 de Julho, Jacuí e Dona Francisca, as subestações Nova Santa Rita, Canoas 1 e Candelária, além de 10 transformadores e 24 linhas de transmissão no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, não há previsão para retorno do funcionamento dos ativos. Para manter a segurança eletroenergética do Rio Grande do Sul, o ONS realiza uma operação especial com ações que foram apresentadas […]
