iNFRADebate: O papel da energia solar na universalização e na cidadania

Marisa Zampolli* O acesso à energia é extremamente importante para a dignidade, conforto e segurança das pessoas, possibilitando que elas tenham alcance a inúmeros bens e serviços, mas infelizmente, nem todos os cidadãos têm conexão às redes energéticas; muitas comunidades vivem isoladas, despercebidas e sem reconhecimento no seu direito à cidadania.  Quando falamos de universalização […]

Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]

Análise: MP 1.031, a espiral da morte?

Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, que provavelmente será aprovada na Câmara e sancionada sem vetos pela Presidência, poderá provocar efeitos de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise hídrica cria desafios para […]

Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]

Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]

Vice-presidente da Câmara lidera movimento de oposição ao PL de Geração Distribuída

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposição ao substitutivo. “O meu objetivo é chamar […]

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