Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
Geração de energia em Belo Monte cresce 38% no primeiro semestre após estiagem de 2024
da Agência iNFRA A usina de Belo Monte gerou 27.906 GWh (gigawatts-hora) de energia no primeiro semestre de 2025. Trata-se de um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 20.414 GWh. O motivo se deve às altas vazões registradas este ano no rio Xingu, no Pará. O cenário […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
ANEEL abre consulta pública sobre regras de confiabilidade na transmissão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu nesta quinta-feira (3) o prazo para contribuições à Consulta Pública 27/2025, sobre o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) voltado ao aprimoramento das regras associadas à confiabilidade das instalações de transmissão de energia elétrica. As contribuições podem ser enviadas à ANEEL até o […]
Opinião – Autorregulação: um caminho adequado para a segurança e a evolução do mercado energético brasileiro
Daniela Alcaro e Erico Mello* Nos últimos anos, a segurança do mercado de energia brasileiro tem passado por um processo de aprimoramento, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados por algumas comercializadoras. Ainda assim, o setor tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação, e dessa forma continua a fornecer energia para os consumidores livres. Nesse contexto, […]
Segmento de GD solar rechaça cortes de geração sugeridos por ONS e Ministério da Fazenda
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O segmento de GD (Geração Distribuída) solar rechaça a ideia de passar a ter cortes de geração obrigatórios, com perdas de receita para os geradores, chamados de “curtailment”. A medida é defendida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pelo Ministério da Fazenda. Significa não poder produzir energia mesmo com bastante radiação […]
Fraturamento hidráulico será tema de audiência pública no STJ que está com inscrições abertas
da Agência iNFRA A possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para se permitir a atividade, será tema de audiência pública no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A audiência ainda não […]
Política Nacional de Minerais Críticos pode ter acordo para garantir urgência na tramitação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar do desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, um acordo começa a ser costurado para garantir a aprovação e a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda na primeira semana de novembro, antes da abertura da COP 30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre […]
Governo prepara Política Nacional de Minerais Críticos, apelidada informalmente de ‘MEL’
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo quer lançar uma política nacional de minerais críticos antes da realização da COP 30, em Belém (PA). Com isso, o programa deverá vir oficialmente a público até a primeira semana de novembro. Informalmente, técnicos do governo e os especialistas procurados passaram a chamar a política […]
Licenças para leilão de potência sobrecarregam Ibama, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Térmicas que entraram com pedido de LP (Licença Prévia) no Ibama para participar do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) somam-se a uma fila extensa de projetos renováveis que está sobrecarregando o órgão ambiental, disseram fontes à Agência iNFRA. Essas térmicas têm […]
