ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME

da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL

da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
Securitização para abatimento de tarifas foi de R$ 7,8 bi e desconto pode chegar a 10%, diz Silveira

da Agência iNFRA A operação de securitização para abater a tarifa de energia, realizada nesta quinta-feira (7), somou R$ 7,8 bilhões, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas. O valor, junto com o saldo superavitário de R$ 4 bilhões do fundo das contas Covid e Escassez Hídrica, completam os R$ […]
Operação de securitização de R$ 7 bilhões para abater tarifas de energia sai hoje

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União, no valor de R$ 7 bilhões, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), com o objetivo de aliviar as tarifas de energia elétrica dos consumidores, disseram fontes a par das negociações. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na noite de ontem […]
ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]
Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]
Ministro diz que apoia decisão de cortar pela metade a taxa de retorno de distribuidora de gás do SE

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos […]
Ministro de Minas e Energia entrará em férias na quarta-feira, informa Diário Oficial

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estará de férias a partir de quarta-feira (17). É o que informa o Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), em despacho assinado pela presidência da República. As férias terminarão na sexta-feira (19), de acordo com a publicação.