Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
Silveira recua e diz não estar completamente convencido sobre horário de verão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovar a recomendação do horário de verão ao governo nesta quinta-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não estar convencido da necessidade da medida. A adoção foi sugerida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) como forma […]
Securitização vai reduzir em 2% as tarifas, em média, e impacto máximo será de 4,3%, diz consultoria
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A operação de securitização de R$ 7,8 bilhões feita pelo governo para abater as tarifas de energia provocará uma redução média de apenas 2% nas contas dos consumidores, segundo levantamento da consultoria Volt. Em algumas distribuidoras, esse benefício pode chegar a atingir uma queda máxima de até 4,33%. O ministro de […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
Engie notifica clientes sobre a entrega apenas da energia efetivamente consumida
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Engie Brasil, maior produtora privada de energia do país, notificou, no começo de outubro, parte dos clientes com os quais tem contrato de venda de energia atrelado ao consumo, para a entrega abaixo do nível mínimo de flexibilidade previsto. Na prática, significa disponibilizar para os clientes apenas a […]
Área técnica do TCU propõe medida cautelar à CREG para que apresente plano de ação em 10 dias
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A SeinfraElétrica (Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica), unidade técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), realizou um acompanhamento do cenário hidroenergético, no qual concluiu que “medidas tomadas pelas entidades e órgãos relacionados ao setor elétrico não estão sendo suficientes para afastar o risco de desabastecimento e garantir a segurança do […]
Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]
Volta do La Niña e aquecimento do Atlântico devem frustrar chuvas e prolongar a crise hídrica
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Dois fenômenos meteorológicos combinados devem afetar o regime de chuvas de 2021/2022: o La Ninã, no oceano Pacífico, e o aquecimento do oceano Atlântico ao longo do próximo verão. Para a Climatempo, embora ambos tenham efeitos diferentes, o resultado será a redução de chuvas na região Centro-Sul do Brasil ao longo do […]
