Abcon publica manifesto e cobra agilidade em licenciamento ambiental
da Agência iNFRA A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançou um manifesto, nesta quarta-feira (15), no qual aponta o licenciamento ambiental como um dos principais desafios para a expansão e universalização dos serviços de saneamento básico no país. A entidade defende a necessidade de […]
BNDES aprova R$ 213 milhões para saneamento em Barcarena (PA)
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a concessão de fiança bancária no valor de R$ 213 milhões junto ao Basa (Banco da Amazônia) para que a concessionária Águas de São Francisco antecipe para novembro de 2025 as metas de cobertura previstas em contrato. Assim, o município de Barcarena, […]
Pernambuco ajusta indicadores de novas concessões de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concessões de saneamento do estado, que vão a leilão em 18 de dezembro. Do projeto que foi à consulta pública para a versão final do contrato, um dos aprimoramentos, como classificou o secretário de Parcerias e […]
Concessão de saneamento em Alagoas recebe mais seis municípios no bloco
da Agência iNFRA A concessionária Águas do Sertão, que atende municípios de Alagoas do chamado “Bloco B”, leiloado em 2021, anunciou o ingresso de mais seis municípios ao bloco, chegando a 40 municípios no total. A informação foi divulgada por meio de fato relevante registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), nesta segunda-feira (1º). Os […]
Agência reguladora receberá sugestões para norma de revisão tarifária no saneamento básico
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abrirá a Tomada de Subsídios 5/2025 para receber sugestões à normatização da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições poderão ser enviadas a partir de 18 de agosto, com encerramento do prazo em 2 de outubro. O […]
Governo do Rio Grande do Sul firma parceria com o FDIRS para universalizar saneamento em 176 municípios
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) assinou, na última quarta-feira (6), um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para estruturar, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), um projeto de concessão que modernize e amplie os serviços de abastecimento de água e […]
Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
Minas quer fechar modelo de venda da Copasa a partir de outubro, com leilão até março de 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais planeja iniciar em outubro a contratação externa da modelagem de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A expectativa é de realizar o leilão até março do próximo ano. Por ora, os trabalhos são apenas internos. O cronograma leva em conta que, até outubro, o […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
