TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Tratamento de esgoto é área com maiores dificuldades a serem superadas, segundo ranking do saneamento

Elisa Costa, da Agência iNFRA A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição […]
Amapá testa solução para tratar esgoto em ETE Verde

Da Agência iNFRA O tratamento de esgoto de uma região onde vivem mais de 40 mil pessoas, em Macapá (AP), está sendo estruturado para o uso de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Verde. Ela será construída com sistemas de filtragem que usam elementos como terra e plantas para limpar até 99% das impurezas, […]
iNFRADebate: Insegurança aniquila investimentos no Brasil

Marcos Meira* O Brasil é um país de grandes oportunidades. É verdade, inclusive porque encontramos deficiências em nosso alicerce. Há muitas necessidades a serem atendidas em nossa infraestrutura. As necessidades atuais podem ser as grandes oportunidades para os investidores estrangeiros, mas há um caminho a ser percorrido. Primeiro, é preciso identificar quais são essas lacunas, […]
“Governo não vai passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso é com a universalização”, diz ministro das Cidades

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o objetivo do governo no setor de saneamento é o compromisso com investimentos para a universalização até 2033 e que “não vai passar a mão na cabeça” de estatais que descumprirem requisitos para se habilitar ao cumprimento das metas. “O presidente Lula colocou de forma muito clara para mim que o compromisso é com os investimentos. Não temos compromisso com o erro. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. O compromisso do governo é com a universalização”, disse Jader Filho em entrevista à Agência iNFRA. O ministro das Cidades citou como exemplo de que o governo tem compromisso com a universalização o fato dos decretos não terem mudado qualquer parâmetro para a comprovação da capacidade econômico-financeira das estatais para cumprir as metas de universalização. […]
Investimento em cidade com maior nível de saneamento é o triplo de cidade de menor nível

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA São investidos R$ 166,52 por habitante em média nas 20 cidades mais bem posicionadas no Ranking do Saneamento de 2023, levantamento com os 100 maiores municípios brasileiros feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. Em contrapartida, os municípios com as 20 piores posições investem em média R$ 55,46 per capita, aponta a 15º edição, intitulada “Desigualdade de três dígitos: […]
Saneamento precisa de R$ 308 bi nos próximos 4 anos para chegar à universalização em 2033, indica associação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O país precisa investir R$ 308 bilhões no setor de saneamento básico no próximo mandato presidencial, até 2026, para conseguir viabilizar a universalização do serviço até 2033, prazo estipulado em lei. É o que mostra levantamento da Abcon Sidcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água […]
BNDES e BID assinam cooperação técnica para análise e estruturação de projetos de água e saneamento

da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinou um acordo de cooperação técnica junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para criação de ferramentas de avaliação prévia da viabilidade técnica e financeira de projetos de PPP (parceria público-privada) e de concessão de serviços de água e saneamento. O banco interamericano […]
Subsolo, o espaço invisível da infraestrutura brasileira

Luiz Ugeda* O que há no subsolo? Hades, o deus grego responsável pelo mundo inferior, costumava utilizar seu elmo que o tornava invisível. Esta habilidade foi empregada na morte de seu pai, Cronos, o deus do tempo. Com esta alegoria, passou-se a inferir que, no subsolo, o tempo não passa, se jaz para a eternidade. […]