Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
