Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto

Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo

Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
EPL entrega estudos e terminal de veículos de Suape (PE) deve ir a leilão ainda este ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou nesta semana os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental) para a concessão do Terminal de Veículos do Porto de Suape (PE). De acordo com dados do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o terminal, em área já existente, foi qualificado para concessão este […]