Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
Gerente da ANTT diz que há risco de não cumprir prazo para “transição perfeita” de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O gerente de Regulação e Outorgas da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1ª Etapa no Rio de Janeiro está “apertado” e “há risco de talvez não cumprir o prazo para uma transição […]
iNFRADebate: O decreto de arbitragem como mecanismo de segurança jurídica em contratos de parcerias com o poder público
Natália Resende* e Fábio Carvalho** O governo federal editou, recentemente, decreto que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O regramento busca reduzir riscos de judicialização nos contratos de parceria, com tecnicidade e celeridade. Confiança e estabilidade são […]
