20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025

apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]

Novo modelo de plano mestre de portos propõe análise regionalizada de cargas e interação com agenda ESG

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos planos mestres de portos do país vão considerar cada porto dentro de uma região de abrangência, além de ampliar a análise sobre a retroárea e sobre as características ambientais e sociais de cada unidade.  As principais características desses documentos, que são a base para os planos de desenvolvimento de cada porto público, foram apresentadas na última semana […]

Audiência para venda de ações da SPA, estatal do Porto de Santos, tem baixa participação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a alienação das ações da SPA (Autoridade Portuária de Santos), parte do processo de desestatização do Porto de Santos (SP), teve a participação presencial de apenas um interessado no evento realizado na última segunda-feira (19). A transmissão está neste link. O advogado Leonardo Coelho Ribeiro, representando o escritório Braz […]

Governo se compromete a alterar projeto de terminal em Vila do Conde que afeta UTE

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal se comprometeu a alterar a proposta apresentada nos estudos de viabilidade para a licitação de dois terminais portuários em Vila do Conde (PA), o VCD10 e VCD10A, destinados à movimentação de granéis minerais e líquidos. Os terminais fazem parte do complexo portuário da cadeia do alumínio na região […]