O que está em jogo na discussão da cobrança de IPTU em bens públicos?
Fábio Rogério Carvalho* O debate em curso a respeito da cobrança de IPTU sobre aeroportos transcende a discussão arrecadatória. Ele se eleva a uma questão de visão de país e de como queremos construir nosso progresso socioeconômico. A questão do IPTU é complexa e se sobrepõe em duas camadas essenciais: uma jurídica-contratual e outra pragmática. […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Os quatro motivos que levam empresas aéreas internacionais a não operarem voos no Brasil
da Agência iNFRA Indefinição sobre a cobrança do despacho de bagagem, combustível de aviação (QAV) caro, alta judicialização e novos custos com a reforma tributária. Essas são as principais vulnerabilidades do Brasil na atração de novas empresas aéreas para operar na aviação doméstica. A lista foi feita pelo CEO da ABR (Aeroportos do Brasil), Fábio Rogério […]
Associação de aeroportos concedidos filia-se à Confederação Nacional do Transporte
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil) oficializou, na última terça-feira (8), ato de filiação à CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF). A associação representa os 59 aeroportos federais concedidos à iniciativa privada. Presente ao ato de filiação, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apontou que o ingresso da ABR é […]
Opinião – Por que o regime de concessões precisa de um upgrade?
Fábio Rogério Carvalho* Tudo que está bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que você, em maior ou menor escala, já tenha vivido uma experiência de upgrade. Aquela situação em que as expectativas estavam dimensionadas para um cenário, mas por alguma razão, o resultado foi melhor do que o esperado. É exatamente isso que precisamos e […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
iNFRADebate: A era do consensualismo – uma oportunidade de não caminhar em círculos
*Fábio Rogério Carvalho A chamada Era do Consensualismo não pode ser apenas uma moda, nem tampouco uma carta de intenções. Precisa ser uma etapa definitiva no caminho da relação público-privada na história das concessões no Brasil. O que há de mais certo durante um contrato de concessão é que ele vai mudar… em 20, 30 […]
Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para ocupar o cargo de secretário de Aviação Civil do ministério. A informação foi publicada pela colunista Mariana Barbosa, do Globo, e confirmada pela Agência iNFRA junto a fontes do […]
MoveInfra: União com a Aliança pela Infraestrutura
da Agência iNFRA No painel “Aliança pela Infraestrutura: Perspectivas Setoriais”, durante o evento de lançamento do MoveInfra, na última quinta-feira (8), os participantes debateram os principais gargalos do setor de transportes e soluções para fomentar os modais, sempre alinhados à inteligência e convergência de pautas. A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
MoveInfra: Evento tem programação completa divulgada
da Agência iNFRA A programação do MoveInfra: Infraestrutura que Transforma, evento de lançamento do movimento criado por grandes empresas para o desenvolvimento da infraestrutura, foi divulgada nesta segunda-feira (5). Com realização da Agência iNFRA, o evento acontece presencialmente no Espaço Cultural Brasil 21, em Brasília, a partir das 9h30 desta quinta-feira (8). Representantes dos atuais e dos […]
