OAB-RJ defende que STJ autorize a exploração via fracking no país
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro) solicitou, em nota pública divulgada nesta semana, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) remova o principal obstáculo normativo à exploração comercial de gás não convencional […]
