Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
Deputado Fernando Coelho vai relatar MP do Setor Elétrico

da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, disseram fontes. Fernando Coelho foi ministro de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e relator do […]
Lira desistiu do PL 414, do novo modelo elétrico, e vai esperar projeto do governo, diz deputado

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de instalar a comissão especial do PL (Projeto de Lei) 414/2021 e vai esperar o projeto que está em elaboração pelo governo ser encaminhado, disse o deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Agência iNFRA nesta quarta-feira (13). Lopes era o principal cotado para presidir a comissão, caso fosse instalada. “[Lira] está esperando agora o encaminhamento do projeto do governo para saber se vai direto a plenário ou se vai criar uma nova […]
Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Tolmasquim, em relação […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes

Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Câmara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve votar o PL 414/2021, que prevê a modernização do setor elétrico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (União-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram à Agência iNFRA que o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a ser negociada por deputados atuantes da área após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo parlamentares entrevistados pela Agência iNFRA, há a expectativa de que o parecer deva ser apresentado nas próximas duas semanas pelo deputado […]
Prorrogação por mais cinco anos da concessão da Enel em Goiás é descartada pelo relator do PL de Modernização

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) descartou a possibilidade de acatar emenda em relatório do Projeto de Lei 414/2021, de modernização do setor elétrico, que prorrogaria por mais cinco anos o prazo de concessão da distribuidora Enel Goiás. “Não tem relatório fechado e não tem isso de dar cinco anos. […]
Corpo a corpo de executivos com deputados em torno do PL da modernização se intensifica

Roberto Rockmann* O corpo a corpo dos empresários do setor elétrico para a aprovação do Projeto de Lei 414 e para a não criação de jabutis nele se intensificará nesta semana. Hoje (22), em evento no fim da tarde, no salão nobre da Câmara dos Deputados, empresários se reúnem com parlamentares para defender a regulação de […]