CCEE: ANEEL aprova estatuto e destrava criação de novos cargos

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), por 4 votos a 1. A decisão destrava a criação de novos cargos na Câmara, que já iniciou o processo de eleição dos conselheiros, com assembleia prevista […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo sobre renovação da Enel Ceará

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (9) do processo sobre renovação da concessão da Enel Ceará. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, foi de não recomendar a prorrogação ao MME (Ministério de Minas e Energia), conforme […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
ANEEL aprova consulta pública para LRCAP e aponta prazo apertado

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) a abertura de CP (Consulta Pública) para os editais do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), previsto para março de 2026. O prazo para contribuições será de 28 dias, entre 19 […]
ANEEL mantém obrigação de aporte de R$ 1,1 bi da Neoenergia Brasília

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023. O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto […]
Mosna rebate Silveira e aponta demora do MME em renovações das distribuidoras

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna publicou voto recomendando a renovação da concessão da Energisa Sergipe, nesta quinta-feira (6). No documento, ele aponta atraso do MME (Ministério de Minas e Energia) para analisar as renovações, e rememora afirmações do ministro Alexandre Silveira que “indicavam a […]
ANEEL adia decisão sobre reajuste tarifário extraordinário da Light

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre o recurso da Light que pede uma RTE (Revisão Tarifária Extraordinária). Nesta terça-feira (4), o diretor Fernando Mosna pediu vista do processo. Antes, o tema estava sob vista da diretora Agnes Costa, que votou para rejeitar o […]
Gentil pede vista de processo que pode levar à caducidade da Enel SP

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista nesta terça-feira (4) do processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo, por falhas para retomar o fornecimento de energia após as tempestades que atingiram a área de concessão em novembro […]