ANEEL aprova redução de R$ 5,6 bi em indenização da RBSE até 2028

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando […]

ANEEL: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (13), do processo que analisa o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, que prevê que […]

Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras

da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]

MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]

ANEEL tem bate-boca entre diretores após pedido de vista de processo sobre eólicas

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reunião colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (11) foi marcada por um bate-boca entre diretores após pedidos de vista sobre o processo de postergação do início dos CUSTs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) para os empreendimentos eólicos beneficiados pela MP […]

Nova diretora da ANEEL vota contra fiscalização de secretário do MME

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora-substituta Ludimila Silva, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (28) contra o encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União), à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao Congresso de pedido de análise sobre processo de securitização da CDE Eletrobras realizado […]

Raul Lisboa pede exoneração da Procuradoria-Geral da ANEEL. Eduardo Estevão é cotado à vaga

da Agência iNFRA O procurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Pereira Lisboa, pediu exoneração da cadeira nesta semana por razões pessoais, informaram fontes à Agência iNFRA. O subprocurador-geral, Eduardo Estevão Ramalho, é o principal cotado para assumir a vaga de procurador-chefe da União junto à reguladora. Segundo fontes, não há oposição na […]