Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
Repactuações de contratos de rodovias podem ter primeiros leilões em maio
da Agência iNFRA Dos 11 contratos previstos na lista de repactuações, também chamadas de otimizações, do Ministério dos Transportes que seguem em andamento (três foram arquivados), o governo apresentou datas estimadas para sete leilões. As tratativas com a Eco101, Autopista Fluminense e MSVia estão com editais em vias de serem publicados e expectativa de disputas já […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]
ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]
Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]
Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fernão Dias, a Régis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União). […]
