Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar será por MP ou projeto de lei
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio do Freitas, afirmou, na última quarta-feira (12), que o governo conversará com os líderes do Congresso Nacional para decidir se enviará em forma de MP (medida provisória) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento à Cabotagem, apelidado de BR do Mar. […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Secretário diz que governo trabalha em MEI para caminhoneiros autônomos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Com um currículo semelhante ao do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o novo secretário de Transportes Terrestres da pasta, Marcello da Costa, formou-se na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e em seguida também cursou engenharia civil no IME (Instituto Militar de Engenharia). Recentemente foi para a reserva com […]
iNFRADebate: E se todos os projetos ferroviários disponíveis para transporte de cargas saíssem do papel?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Nos veículos de comunicação e em pautas políticas, quase sempre nos deparamos com reivindicações e apelos em implantar mais ferrovias no Brasil, sendo algumas concretizadas pelo governo federal, como a Ferrovia Norte-Sul (nesse caso, consolidada pela Valec e subconcedida para a Rumo Logística) e, brevemente, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), […]
Estudos da Ferrogrão são aprovados e vão para análise do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última terça-feira (15) a audiência pública que analisou os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão. A votação chegou a ser pautada no ano passado mas uma liminar da Justiça Federal, derrubada em dezembro pelo governo, impediu que os diretores votassem pela aprovação da proposta. Com isso, os estudos agora seguem para o TCU […]
Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
Notificada pela Justiça, ANTT não analisa Audiência Pública da Ferrogrão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de análise das contribuições da Audiência Pública da concessão da Ferrogrão foi retirado da pauta da reunião de diretoria a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desta terça-feira (6). A decisão foi tomada após a agência ter sido oficialmente notificada de decisão da 9ª Vara Federal do Pará em ação […]
PPI defende programa e promete 100 licitações até junho de 2018
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Para explicar a situação atual do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), a secretaria do órgão planeja divulgar uma carta. O texto, obtido com exclusividade pela Agência iNFRA, no dia 7 de maio, defende que o processo de concessões entrou em um novo modelo, que foi bem sucedido até o momento, e que […]
