MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
iNFRADebate: Uma solução disruptiva para a Ferrovia Interna do Porto de Santos
Débora de Assis Pacheco Andrade* e Teofanes Estefania Macagnan Signor** A Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA) publicou no dia 7 de outubro a lista dos aprovados no âmbito do Chamamento Público 02/2022, que tem por objeto identificar interessados em celebrar contrato de cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Fips […]
iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia
Luana Dorigon Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O objetivo é prorrogar o contrato, que vence em 2026, por mais 30 anos. A expectativa do ministério é de que o processo seja […]
iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos para subsidiar a prorrogação do contrato da FCA, bem como a minuta do respectivo termo aditivo e anexos, com o objetivo de colher sugestões com vista ao aprimoramento dos citados […]
Ministro da Infraestrutura diz que novas ferrovias podem levar Brasil de volta à produção de trilhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está monitorando interesse do setor de aço na reativação de planta para produzir trilhos no país. Todo o consumo nacional é importado atualmente, após o fechamento das plantas do setor ainda no fim do século passado. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a pasta foi procurada para tratar […]
iNFRADebate: As renovações das concessões e a malha do século XIX
Bernardo Figueiredo* Proposta de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica ignora modernização e é contra o interesse público do desenvolvimento da infraestrutura nacional. No momento em que se discute a realização de investimentos na construção de novas ferrovias, causa preocupação o descaso com que são tratados os trechos mais antigos da malha ferroviária existente, que se encontram […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
