Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de renovar antecipadamente contratos de concessões ferroviárias, mas pretende aplicar critérios diferentes dos que foram usados até o momento. As renovações antecipadas feitas no governo anterior são criticadas pelo ministro da pasta, Renan Filho, por, segundo ele, beneficiarem excessivamente às concessionárias. As renovações contratuais agora seriam feitas no âmbito do Profer, programa de investimentos em ferrovias anunciado pelo governo para […]
Indústria metroferroviária pedirá manutenção do Reporto em 2023
da Agência iNFRA Entre os pleitos do setor ferroviário que devem ser feitos ao governo eleito, está a intenção de manter o Reporto depois de dezembro de 2023, afirmou o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, em entrevista coletiva na última segunda-feira (28) para tratar das urgências do setor metroferroviário. No […]
iNFRADebate: A importância da renovação das concessões ferroviárias no Brasil – um momento decisivo para a competitividade nacional
Paulo Resende* Dentre as nações mais desenvolvidas e com características de extensão continental, o Brasil é aquela com a menor rede ferroviária. A malha operacional é cerca de 30 vezes menor do que a dos Estados Unidos, chegando inclusive a ser menor do que a da Argentina, que possui 14 km de ferrovias por Km2, […]
MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
iNFRADebate: Uma solução disruptiva para a Ferrovia Interna do Porto de Santos
Débora de Assis Pacheco Andrade* e Teofanes Estefania Macagnan Signor** A Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA) publicou no dia 7 de outubro a lista dos aprovados no âmbito do Chamamento Público 02/2022, que tem por objeto identificar interessados em celebrar contrato de cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Fips […]
iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia
Luana Dorigon Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O objetivo é prorrogar o contrato, que vence em 2026, por mais 30 anos. A expectativa do ministério é de que o processo seja […]
