Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
TCU pede para ser comunicado em caso de retomada das concessões de terminais da Infra S.A.

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (21), que deve ser comunicado sobre eventual retomada do processo de concessão de terminais no entorno dos pátios ferroviários da FNS (Ferrovia Norte-Sul) da Infra S.A. Na decisão que pode ser lida aqui, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, ressaltou […]
Sem definição oficial sobre compra da Bamin, tensão entre governo e Vale aumenta

Bernardo Gonzaga e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano passado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
TCU nega admissibilidade para repactuação da Malha Oeste e indica necessidade de nova licitação

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recusou, na quarta-feira (15), a admissão do contrato da ferrovia Malha Oeste, concedida à Rumo, para tentativa de solução consensual na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). De acordo com despacho ao qual a Agência […]
Recursos do Plano Nacional de Ferrovias serão distribuídos por projetos selecionados em comitê

da Agência iNFRA O anúncio do Plano Nacional de Ferrovias tem sido prometido pelo Ministério dos Transportes desde o ano passado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que os projetos têm que ser anunciados com fontes de recursos garantidas. E essas fontes ainda não são certas porque a maior parte depende de negociações com […]
Plano Nacional de Ferrovias estima R$ 138,6 bilhões de investimentos em 15 ativos, dizem fontes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, que envolvem ao todo 18,8 mil quilômetros de extensão. Os detalhes foram confirmados à Agência iNFRA por fontes a par do assunto. Segundo interlocutores, a pasta trabalha com projetos para todas as regiões […]
Bancada do Rio pressiona para que obras da EF-118 sejam feitas concomitantemente ao Espírito Santo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os deputados federais da bancada do Rio de Janeiro pressionaram na última terça-feira (6), durante AP (Audiência Pública) da CVT (Comissão de Viação e Transportes), para que as obras previstas no projeto da ferrovia EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste) no Rio de Janeiro sejam realizadas concomitantemente ao trecho do Espírito […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão

da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]