PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão
da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
MRS apresenta obras que deverão ser retiradas da obrigação contratual
da Agência iNFRA O diretor institucional da MRS, Gustavo Bambini, afirmou na última quinta-feira (27) que, na discussão sobre a repactuação do contrato de concessão da Malha Sudeste, caberá à concessionária retirar do contrato três terminais, um em cada estado por onde passa a malha (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), além de duas […]
ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
Priorizando exportação, TCU aponta que transporte ferroviário está estagnado há oito anos
da Agência iNFRA Desde 2017, as ferrovias no país mantêm-se transportando na faixa dos 540 milhões de toneladas/ano, mostrando uma estagnação mesmo com o PIB, e consequentemente o volume de cargas, crescendo, algumas a taxas elevadas. Isso ocorre porque as concessionárias privadas de ferrovias vêm priorizando o transporte de carga para exportação, que responde a apenas […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
Cedro consegue autorização para desapropriações para construção de ferrovia privada em Minas Gerais
da Agência iNFRA A Superintendência de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes credenciou os imóveis que serão desapropriados para que a Cedro Participações construa uma ferrovia privada de 30 quilômetros entre os municípios de Mateus Leme e Mário Campos, em Minas Gerais. Com a decisão, a empresa fica autorizada a promover as desapropriações necessárias para […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
Fico/Fiol tem risco elevado por incerteza sobre Porto em Ilhéus e trecho novo na Bahia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira sessão presencial da AP (Audiência Pública) sobre a concessão para exploração da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
