Opinião – Reforma tributária e a infraestrutura rodoviária: alerta necessário
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Caio Felipe Caminha de Albuquerque** Ninguém duvida da importância da infraestrutura rodoviária no Brasil e o país já teve diversas experiências com o seu financiamento. Uma das mais conhecidas foi a instituição do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) em 1945, que coincidiu com o movimento do “rodoviarismo”, quando ocorreu uma grande […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
Regulação por incentivos pode ser caminho para financiar investimentos em resiliência das redes
da Agência iNFRA A regulação por incentivos pode ser o caminho para ajudar no financiamento da mitigação e recomposição de redes de energia diante de eventos climáticos extremos. Trata-se de um modelo que vem sendo adotado em vários países do mundo, como forma de incentivar as empresas a investirem na resiliência das redes e a […]
Eletronuclear recorre ao governo para garantia de empréstimo após recusa da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com dificuldades para obter financiamento de R$ 3 bilhões para conclusão do projeto de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, a Eletronuclear recorreu ao governo federal para obter as garantias financeiras necessárias ao empréstimo. Para isso, será preciso aval da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), […]
Opinião – Concessões de parques: contexto e desafios no Brasil
André Paiva*, Fábio Tieppo**, Laura Frare*** e Mariana Palandi**** Em uma publicação do último ano, a Forbes apontou o Brasil como o melhor país do mundo para ecoturismo. Segundo o governo federal, o ano de 2023 marcou um pico de visitação dos parques nacionais brasileiros, com registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Ministro dos Transportes pede apoio ao presidente Lula para destravar obras e diz que decreto da AGU “cria dificuldades”
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que pediu apoio do presidente Lula para otimizar a retomada de obras de rodovias paralisadas desde 2015 no país. Na sexta-feira (19), Renan disse em uma cerimônia, diante de Lula e outros ministros, que um decreto editado pela AGU (Advocacia-Geral da União) determinando a participação do órgão na otimização de contratos de alguns ministérios criou “algumas dificuldades”, tratando-se de um “ponto de muita atenção”. “Na verdade, pedi o apoio do presidente [Lula]. Disse que o presidente estava trabalhando para ajustar […]
Opinião – Financiamento público e privado pode capacitar os governos de economias em desenvolvimento a implementarem iniciativas de infraestrutura
Edson Cedraz* O financiamento das cidades inteligentes tem desempenhado um papel crucial na facilitação da transformação urbana. Cidades em todo o mundo estão utilizando fontes de financiamento convencionais para projetos de infraestrutura, como fundos públicos provenientes de receitas próprias e transferências intergovernamentais. Porém, para viabilizar tais iniciativas, é imprescindível a adoção de parcerias público-privadas e […]
Opinião – Caso Rio Grande do Sul: infraestrutura e financiamento em tempos de mudanças climáticas
Luciana Campos Maciel da Cunha* e Débora Silva Sena** A recente tragédia no Rio Grande do Sul trouxe um alerta duro sobre as mudanças climáticas, especialmente a necessidade de que este fator seja considerado para a idealização de políticas públicas atuais e futuras. Em situações de tragédia desta dimensão, os recursos são aplicados de forma […]
