Governo define novos índices mínimos de conteúdo local a barcos de O&G
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que define novos índices mínimos de conteúdo local para as chamadas embarcações de apoio marítimo e navios-tanque, incluindo gaseiros, produzidas no Brasil e que servem às atividades de óleo e gás. Barcos de […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
