Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das agências reguladoras, estabelecido pela Lei 13.848/2019. A proposta em pauta sugere a criação de uma instância superior para supervisionar a atuação dos órgãos. A organização, composta por ANTF (Associação Nacional dos […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
