Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
