iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a sua nova resolução sobre o novo marco regulatório do setor de TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros), defendida na Nota Técnica 3.990/2023. O artigo sumaria o estudo […]
iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla
Mauricio Portugal Ribeiro* Há duas semanas, foi anunciado nesta Agência iNFRA que seria publicado um artigo de autoria de Marcos Nobrega, Rafael Véras e Frederico Turolla que teria o condão de modificar os fundamentos teóricos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada). Posteriormente, veio a público o Working Paper […]
Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos últimos anos no Brasil: o reequilíbrio dos contratos de longo prazo de parceria entre poder público e iniciativa privada. Na teoria, contratos assinados com a expectativa de que vão performar como o previsto em seus estudos […]
iNFRADebate: Eliminação de lixões e outras formas de destinação final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilhões nos próximos 35 anos
Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla*** A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na academia e para o setor empresarial. Em 2022, o Brasil gerou aproximadamente 81,8 milhões de toneladas de RSU, o que corresponde a 224.000 toneladas diárias ou 1.043 kg por habitante. […]
Investimento em infraestrutura tem que dobrar para Brasil chegar a nível adequado, aponta novo estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis décadas para chegar ao nível de gastos em infraestrutura necessários para alcançar o patamar de países desenvolvidos. Essa necessidade de gastos para que a nossa infraestrutura esteja entre as 20 melhores do mundo no pilar […]
