Governo fica sem cadastro e não há mais como saber sobre obras paradas no país, informa TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avaliação sobre as obras paralisadas no país. A constatação foi feita num monitoramento do órgão sobre uma decisão de 2018 […]
TCU dá seis meses para Funasa apresentar medidas contra irregularidades em obras de saneamento
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que encaminhe em 180 dias um plano de ação para corrigir irregularidades encontradas em convênios de obras de saneamento. A íntegra do acórdão está neste link. A decisão foi tomada em agosto, em sessão plenária que analisou a […]
Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo 50 da Lei 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com Maranhão, dúvidas na interpretação do dispositivo já estão interrompendo repasses do governo a municípios e causando problemas. […]
